O Governo vai avançar com um novo pacote de incentivos à mobilidade elétrica, reforçando os apoios à compra de veículos elétricos para famílias, empresas e entidades públicas. A medida inclui uma dotação de 50 milhões de euros destinada à população em geral, mas também novos programas dirigidos a agregados mais vulneráveis, microempresas e operadores de transporte coletivo.

O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, que revelou uma iniciativa inédita destinada aos cidadãos com menores rendimentos. O objetivo é facilitar o acesso à mobilidade elétrica através de comparticipações que poderão atingir os 80% do valor dos veículos, abrangendo cerca de 20 mil unidades.

Apesar desta nova aposta social, o Executivo garantiu a manutenção dos incentivos dirigidos ao público em geral, seguindo um modelo semelhante ao dos programas anteriores, mas agora com um reforço financeiro significativo.

Apoios esgotaram em poucas horas

A elevada procura pelos incentivos à mobilidade elétrica tem sido uma constante nos últimos anos. Em junho, o Governo lançou um concurso de 10 milhões de euros para apoiar a aquisição de veículos elétricos, uma verba que esgotou em apenas algumas horas devido ao elevado número de candidaturas.

O reforço agora anunciado surge precisamente como resposta a essa forte adesão, procurando permitir que um maior número de portugueses possa beneficiar da transição para veículos de zero emissões.

Contudo, continuam por esclarecer aspetos fundamentais do novo programa, nomeadamente a forma como os 50 milhões de euros serão distribuídos pelas diferentes categorias de veículos elegíveis.

Microempresas e autocarros elétricos também recebem apoio

As novidades não se ficam pelos particulares. O Governo pretende ainda apoiar a aquisição de até 9.000 veículos elétricos por parte de microempresas, incentivando a renovação das frotas empresariais e reduzindo os custos associados à utilização de veículos de combustão.

Está igualmente prevista uma linha específica para a compra de veículos pesados mais sustentáveis e para o reforço da rede nacional de carregamento, considerada essencial para acompanhar o crescimento do parque automóvel elétrico.

Outra das medidas anunciadas contempla o cofinanciamento de 700 autocarros elétricos destinados a regiões de baixa densidade populacional. Estes veículos deverão reforçar a mobilidade de trabalhadores, estudantes e populações residentes em territórios do interior, contribuindo simultaneamente para a redução das emissões do setor dos transportes.

Regras ainda por definir

Apesar do anúncio, permanecem várias dúvidas sobre as condições de acesso aos novos incentivos. Ainda não foram divulgados os montantes individuais dos apoios, os limites de preço dos veículos elegíveis nem a data de abertura das candidaturas.

Recorde-se que o último programa atribuiu um incentivo de 4.000 euros na compra de automóveis elétricos novos com preço até 38.500 euros. Para beneficiar do apoio era obrigatória a entrega para abate de um veículo com motor de combustão interna e mais de 10 anos de idade.

Nos programas anteriores, os incentivos abrangeram ainda veículos comerciais elétricos, bicicletas elétricas e outros meios de mobilidade de baixas emissões, pelo que resta agora saber se o novo pacote manterá a mesma abrangência ou introduzirá novas categorias de apoio.