O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 4.873 novos processos de sinistros em 2025, um aumento de 9% face a 2024, reforçando a tendência de crescimento expressivo observada nos últimos dois anos. Os dados foram divulgados esta quinta-feira, 30 de abril, pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Apesar do aumento dos processos, o FGA pagou 11,99 milhões de euros em indemnizações, uma redução de 4%. Segundo o regulador, esta descida resulta sobretudo da forte diminuição das indemnizações por morte, que totalizaram 1,28 milhões de euros (-56%), contrastando com a subida de 21% nas indemnizações por lesões corporais, que atingiram 6,09 milhões de euros. Já os danos materiais somaram 4,62 milhões de euros, mais 1% do que no ano anterior.

Veículos sem seguro continuam a aumentar

Do total de novos processos, 87% (4.241) dizem respeito a danos materiais e 12,5% (609) a lesões corporais. O relatório sublinha que este é o segundo ano consecutivo de forte crescimento, depois de 2024 ter registado um aumento de 23% face a 2023, evidenciando uma “intensificação sustentada dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório”.

A ASF alerta que este fenómeno representa um risco crescente para a segurança rodoviária e para a proteção das vítimas. “Este crescimento reflete, por um lado, o aumento da circulação de veículos sem seguro, que coloca em risco a proteção das vítimas de acidentes rodoviários e gera custos significativos para o sistema”, afirmou Gabriel Bernardino, presidente da ASF. O responsável reforça que o FGA desempenha um papel essencial ao garantir que os lesados não ficam desprotegidos, mas sublinha a necessidade de maior consciencialização dos condutores.

O relatório destaca ainda que o aumento de processos associados a veículos sem seguro se verifica em todas as categorias, com motociclos e ciclomotores a registarem o maior crescimento percentual.

Campanha nacional a caminho

Face ao agravamento da situação, a ASF anunciou que irá lançar ainda este ano uma campanha de sensibilização dedicada ao tema dos veículos sem seguro, com o objetivo de reforçar a proteção dos cidadãos e promover o cumprimento da obrigação legal de contratar seguro de responsabilidade civil automóvel.