A luta contra a sinistralidade rodoviária estão a empurrar os Estados-membros para um endurecimento progressivo das sanções de trânsito. Se pensava que a regulamentação por cá era pesada, as multas de trânsito são mais duras na Europa
Uma tendência que atravessa a Europa
A Áustria já aprovou subidas significativas nas multas por excesso de velocidade, que agora variam entre 200 € e 6.000 €. Itália reformou o seu Código da Estrada e disparou as coimas por distrações e velocidade, dos 250 € até aos 1.000 €. França foi mais longe com a chamada Lei Ripost, que proíbe os condutores novatos de conduzir veículos de alta potência, sob pena de multas até 15.000 € e até um ano de prisão. Bélgica e Eslováquia seguem o mesmo caminho.
Mas é nos Países Baixos que a mudança promete ser mais espetacular. A nova legislação, com entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2027, vai multiplicar por vários dígitos o valor de algumas infrações que até agora não eram especialmente caras.
O que muda nos Países Baixos a partir de 2027
O projeto de lei neerlandês prevê um aumento médio de cerca de 2,7% em todas as multas, mas algumas infrações sofrem subidas muito mais acentuadas. Eis as principais:
| Infração | Multa a partir de 2027 |
|---|---|
| Usar o telemóvel ao volante sem mãos-livres | 450 € |
| Circular desnecessariamente pela faixa da esquerda | 300 € |
| Ultrapassar pela direita, passar semáforo vermelho ou não ceder passagem | 330 € (cada) |
| Não usar cinto de segurança | 200 € |
| Estacionamento ilegal ou condução sem autorização em zona ambiental | 130 € |
| Estacionar em lugar reservado a pessoas com mobilidade reduzida | pelo menos 410 € |
| Conduzir demasiado perto do veículo da frente (a 80 km/h ou menos) | pelo menos 400 € |
No caso da distância de segurança, acima dos 80 km/h é a Fiscalia neerlandesa que determina o valor da coima. Já o excesso de velocidade passa a ter uma tabela detalhada, que varia consoante a gravidade da infração e o tipo de via:
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5 km/h acima do limite em zona urbana: 47 €
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10 km/h acima: 98 € (urbana), 92 € (rural), 86 € (autoestrada)
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20 km/h acima: 262 € (urbana), 250 € (rural), 235 € (autoestrada)
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30 km/h acima: 458 € (urbana), 436 € (rural), 400 € (autoestrada)
