A decisão do Tribunal Superior de Inglaterra e País de Gales marcou uma reviravolta significativa no braço britânico do Dieselgate, ao rejeitar a maioria das acusações dirigidas a cinco gigantes da indústria automóvel: Renault, Peugeot‑Citroën, Mercedes, Nissan e Ford.

Os fabricantes eram acusados de manipular veículos a diesel para passar nos testes de emissões, sobretudo de NOx, mas o tribunal concluiu que as estratégias utilizadas não constituem, na maioria dos casos, dispositivos ilegais.

A decisão, citada pela “AFP“, representa uma vitória jurídica expressiva para os construtores, que sempre negaram ter recorrido a sistemas fraudulentos. O processo envolve 1,6 milhão de queixosos no Reino Unido, que reclamam compensações potencialmente avaliadas em milhares de milhões de euros. Com esta decisão, o alcance das indemnizações fica substancialmente reduzido.

Julgamento decisivo em outubro

Apesar da vitória, o caso não está encerrado. Em outubro, o tribunal voltará a pronunciar‑se, desta vez para determinar eventuais indemnizações a atribuir aos proprietários afetados. No entanto, com a rejeição das alegações centrais, o montante final deverá ser muito inferior ao inicialmente estimado.

A decisão também reforça a distinção entre práticas consideradas irregulares e dispositivos ilegais, um ponto que poderá influenciar processos semelhantes noutros países.

Escândalo que abalou a indústria global

Rercorde-se que o Dieselgate desencadeou processos civis e criminais em vários mercados, incluindo Alemanha, França, Estados Unidos e Coreia do Sul. A Volkswagen — o fabricante mais associado ao caso — admitiu em 2015 ter instalado software de manipulação em milhões de veículos.

No Reino Unido, foi considerada culpada em 2020 e aceitou pagar cerca de 227,7 milhões de euros, sem assumir responsabilidade adicional neste processo específico.

A decisão agora conhecida não encerra o capítulo britânico do Dieselgate, mas redefine o seu impacto jurídico e financeiro, oferecendo às marcas uma vitória estratégica num dos processos mais complexos da última década.