O carro com matrícula cor-de-rosa que viu na estrada é um veículo com um registo temporário francês que está a circular legalmente em território português ao abrigo do princípio de livre circulação da União Europeia.
Esta nova sinalização visual foi implementada pelo governo de França para identificar de forma imediata chapas provisórias.
A medida, que entrou em vigor no território francês, veio substituir o visual das antigas séries provisórias conhecidas como “WW” (para particulares a aguardar registo definitivo ou em processo de importação/exportação) e “W” (utilizadas por stands e mecânicos para testes de estrada). O objetivo desta mudança radical de cor não é visual, mas sim fiscalizador: o rosa choque serve como um alerta visual imediato para que as autoridades policiais consigam detetar o veículo à distância.
Para além disso, estas chapas passaram a incluir a data exata de validade (mês e ano) impressa de forma bem visível, permitindo à polícia perceber num relance se o carro está a circular com uma autorização temporária já caducada.
O que fazem estas matrículas no nosso país?
A presença destas viaturas nas nossas estradas deve-se ao fenómeno da importação de automóveis e ao turismo. Quando um cidadão ou um operador comercial adquire um carro em França para trazer para Portugal, o veículo recebe frequentemente esta matrícula provisória francesa para poder fazer a viagem legalmente por estrada através da Europa.
Graças às regras de livre circulação do espaço europeu, estes carros podem transitar temporariamente pelas vias portuguesas enquanto os proprietários tratam do processo de legalização e da atribuição da matrícula definitiva nacional.Em suma, as matrículas cor-de-rosa que começaram a invadir a capital portuguesa são apenas “bilhetes de identidade” temporários vindos de França. São ferramentas de combate à fraude que ajudam a garantir que nenhum veículo circula fora do prazo legal sem a devida regularização fiscal.
