Portugal continua a afastar‑se das metas europeias de redução de vítimas mortais e feridos graves nas estradas até 2030. O alerta foi deixado pela Comissão Europeia, que publicou na segunda-feira um relatório intercalar onde conclui que o país “não está no bom caminho” para cumprir os objetivos definidos pela União Europeia (UE).
O documento adianta que Portugal registou em 2024um total de 58 mortes por milhão de habitantes, um valor significativamente acima da média da UE, que se situou nos 45. Apesar de uma redução de 10% no número de vítimas mortais face a 2019, o país registou um aumento de 5% nos feridos graves em 2023, o que agrava o desvio em relação às metas estabelecidas.
A Comissão Europeia destaca ainda que, comparativamente à média europeia, Portugal apresenta uma percentagem elevada de vítimas mortais entre condutores de veículos de duas rodas motorizadas e um número expressivo de acidentes em meio urbano.
Estratégia nacional continua por aprovar
Bruxelas lembra ainda que Portugal definiu, através da estratégia Visão Zero 2030, o objetivo de reduzir para metade o número de mortos e feridos graves em acidentes rodoviários até 2030, tomando 2019 como ano de referência. No entanto, a Comissão sublinha que os progressos têm sido limitados.
Um dos fatores apontados para o atraso é o facto de a estratégia nacional não ter sido formalmente aprovada desde 2022, o que, segundo o relatório, dificulta a implementação coordenada de medidas e o envolvimento de entidades essenciais.
A Comissão Europeia refere também que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) “não dispõe de poderes para reunir outras partes interessadas”, como municípios, escolas ou gestores de infraestruturas, o que limita a capacidade de resposta integrada.
Bruxelas pede novas medidas
Face ao cenário atual, a Comissão conclui que Portugal necessita de novas medidas para recuperar o atraso e aproximar‑se das metas para 2030. Entre as prioridades estão o reforço da fiscalização, a melhoria das infraestruturas, a proteção dos utilizadores vulneráveis e a implementação efetiva da estratégia Visão Zero.
Com os números a afastarem‑se do objetivo europeu, o relatório deixa um aviso claro: sem ação rápida e coordenada, Portugal arrisca‑se a falhar uma das metas mais importantes da década no domínio da segurança rodoviária.
Recorde-se que a União Europeia fixou como meta até 2030, reduzir em 50% o número de mortes e de feridos graves nas estradas, e até 2050, alcançar zero mortes e feridos graves no espaço comunitário.
