O Parlamento francês aprovou uma lei sem precedentes que promete alterar profundamente o acesso dos jovens a veículos de maior potência. A medida, integrada no pacote legislativo RIPOST, aguarda agora revisão pelo Conselho Constitucional, mas já está a gerar forte impacto no setor automóvel europeu.

Segundo avança a publicação francesa “L’argus”, a iniciativa, promovida pelo Ministro do Interior, Laurent Nuñez, pretende reforçar a segurança rodoviária e combater comportamentos de risco. Entre as normas propostas, destaca‑se a proibição de jovens condutores — titulares de carta provisória da categoria B — conduzirem veículos acima de um limite de potência que será definido por decreto.

A restrição aplica‑se durante todo o período probatório: três anos para quem concluiu a formação tradicional da carta de condução e de dois anos para quem optou pela condução supervisionada. A regra abrange veículos próprios, emprestados ou alugados.

As penalizações previstas são severas. Quem violar a lei arrisca multas até 15.000 euros e um ano de prisão, podendo chegar a 30.000 euros e dois anos de prisão se houver risco para a segurança rodoviária ou perturbação da ordem pública. O veículo pode ainda ser apreendido.

A legislação também responsabiliza empresas de aluguer: disponibilizar veículos potentes a condutores com carta há menos de três anos poderá resultar em multas entre 1.500 e 3.000 euros, agravadas em caso de reincidência.

Portugal longe desta realidade — por agora

Em Portugal, o debate sobre segurança rodoviária tem sido marcado pelo aumento das corridas ilegais e acidentes envolvendo jovens, levando as forças de segurança a reforçar operações de fiscalização. No entanto, não existe atualmente qualquer limite de potência associado à antiguidade da carta de condução.

O regime probatório português aplica‑se a todos os novos condutores durante três anos, período em que devem manter um comportamento seguro. A carta caduca se o condutor cometer um crime rodoviário, uma contraordenação muito grave ou duas graves. Para voltar a conduzir, é necessário realizar um exame especial após o período de inibição.

Com França prestes a implementar uma das medidas mais restritivas da Europa, resta perceber se esta abordagem poderá inspirar outros países — incluindo Portugal, onde o tema da segurança dos jovens ao volante ganha cada vez mais relevância.