O processo, que envolve gigantes do setor automóvel e mais de 1,6 milhões de proprietários de veículos afetados pela polémica Dieselgate, centra‑se na alegada manipulação dos testes de emissões poluentes.
O Tribunal Superior de Londres inicia esta segunda‑feira a fase final do julgamento do mediático caso “Dieselgate”. As audiências de alegações finais, que decorrem entre 2 e 20 de março, encerram a primeira etapa deste processo judicial, dedicada exclusivamente ao apuramento da responsabilidade das fabricantes de automóveis.
O centro da polémica
Em causa está a alegada utilização de dispositivos de manipulação de software. Segundo a acusação, estes mecanismos permitiam que os veículos a gasóleo apresentassem níveis reduzidos de óxidos de azoto (NOx) durante os testes laboratoriais, ocultando emissões muito superiores em condições reais de condução.
Fabricantes na mira da justiça
O litígio, movido através de uma ação civil coletiva, representa os interesses de mais de 1,6 milhões de proprietários de automóveis afetados. No banco dos réus figuram como principais arguidos: Mercedes‑Benz; Ford; Renault/Nissan; Grupo Stellantis (Peugeot, Citroën e DS)
Outras marcas de relevo, como BMW, Toyota, Volkswagen e Jaguar Land Rover, embora não sejam as principais visadas nesta fase, ficarão vinculadas à decisão final do tribunal.
A sentença sobre a responsabilidade das marcas é esperada para julho. Caso as fabricantes sejam condenadas, está já agendado para outubro de 2026 um novo julgamento destinado a fixar o valor das indemnizações devidas aos consumidores.
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