Nos últimos dias, o mau tempo que se fez sentir em Portugal trouxe consigo uma série de ocorrências, desde quedas de árvores a danos em viaturas. Muitos condutores viram os seus carros afetados por estes incidentes, levantando a questão: quem paga pelos estragos quando uma árvore cai sobre um veículo?
De acordo com a DECO PROTeste, as autarquias são responsáveis por zelar pelo património do município, o que inclui as árvores em espaços públicos. No entanto, os cidadãos só podem reclamar indemnizações se conseguirem provar que a autarquia não cumpriu com a sua obrigação de manter a árvore em bom estado.
Isto significa que, para ter direito a uma compensação, é necessário reunir provas, como fotografias do local e do estado da árvore antes da queda, além de contar com o relatório das autoridades policiais que forem chamadas ao local.
Por outro lado, o seguro do carro pode ser uma solução, mas depende do tipo de cobertura contratada. Segundo a DECO, danos causados por fenómenos naturais, como quedas de árvores ou aluimentos de terras, estão cobertos apenas se o segurado tiver incluído essa proteção na sua apólice. Ou seja, nem todos os seguros cobrem automaticamente este tipo de situações, pelo que é essencial verificar as condições do contrato.
Este cenário não é novo. Já em outubro de 2023, um temporal causou estragos semelhantes, e as mesmas regras se aplicaram. A Proteção Civil tem alertado para a ocorrência de fenómenos climatéricos extremos, o que reforça a importância de estar preparado, tanto ao nível das autarquias, que devem garantir a manutenção das árvores, como dos cidadãos, que devem assegurar que os seus seguros oferecem a cobertura adequada.
Em suma, se o seu carro foi danificado pela queda de uma árvore, a responsabilidade pode recair sobre a autarquia, mas apenas se for provada negligência na manutenção. Caso contrário, a solução pode passar pelo seguro, desde que a cobertura para fenómenos naturais esteja incluída.
Fica o conselho: documente sempre os incidentes e verifique as condições do seu seguro. Afinal, prevenir é sempre a melhor forma de evitar surpresas desagradáveis.
