Está ou não o Estado português a ganhar mais com a subida dos combustíveis? Os especialistas da DECO respondem.
Preços dos combustíveis em alta: impacto da guerra
A guerra no Médio Oriente continua a fazer subir o preço do petróleo nos mercados internacionais, com reflexos diretos na bomba. Em Portugal, o litro da gasolina simples e do gasóleo tem registado aumentos consecutivos, pressionando o orçamento das famílias e das empresas.
Para mitigar este efeito, o Governo anunciou um desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) , uma medida temporária que visa travar a escalada dos preços finais ao consumidor.
DECO PROteste analisa: neutralidade fiscal não chega
Segundo cálculos da DECO PROteste, a redução do ISP está a ser quase totalmente compensada pelo aumento da receita de IVA – já que este imposto incide sobre o preço final, que sobe com a cotação do crude.
“Atualmente, na gasolina simples, cerca de 98 cêntimos de cada litro correspondem a taxas e impostos (IVA, ISP e taxa de carbono). No gasóleo, esse valor é de cerca de 84 cêntimos por litro”, explica a organização.
A conclusão da DECO é clara: com a subida do preço base, o Estado arrecada mais IVA, e o corte no ISP apenas anula esse ganho extra. O resultado é um valor praticamente neutro da receita fiscal – ou seja, o Governo não está a perder dinheiro, mas também não está a aliviar verdadeiramente o bolso dos consumidores.
Pedido concreto: apoio sempre que o litro ultrapassar os 2 euros
Apesar de considerar positiva a redução do ISP, a DECO PROteste defende que é preciso ir mais longe.
“É essencial que, sempre que haja uma subida do preço dos combustíveis para valores superiores a 2 euros por litro, o apoio por via do ISP seja superior”, lê-se no comunicado.
A organização pede ainda uma mudança estrutural nos impostos sobre os combustíveis, em vez de medidas avulsas e temporárias. Pedro Silva, analista de mercado de Energia na DECO PROteste, acrescenta:
“A subida justifica que o Governo vá além da neutralidade fiscal e apoie diretamente os consumidores, através de despesa do Estado, tal como já acontece no gasóleo profissional ou nos apoios a empresas de base energética.”
Recordar 2022: corte fiscal foi maior
O analista lembra que, em 2022, quando os preços rodoviários superaram os 2 euros por litro, o Governo reduziu a carga fiscal em cerca de 12 cêntimos por litro abaixo dos valores atuais. Ou seja, o alívio era mais significativo do que o aplicado agora.
Petrolíferas lucram, e Governo prepara nova taxa
Paralelamente, as empresas petrolíferas têm apresentado lucros extraordinários impulsionados pela valorização do crude. O Governo já confirmou que Portugal vai avançar com uma taxa sobre esses lucros extraordinários – uma medida que poderá gerar receita para futuros apoios aos consumidores.
O que esperar a seguir?
Enquanto a guerra no Médio Oriente não dá tréguas, os preços dos combustíveis deverão manter-se voláteis. A pressão sobre o Governo para reforçar o desconto no ISP e criar um mecanismo automático sempre que o litro ultrapasse os 2 euros vai crescer, sobretudo por parte de associações de defesa do consumidor como a DECO PROteste.
