O Governo decidiu reduzir em 1,5 cêntimos o desconto extraordinário do ISP sobre o gasóleo, mantendo inalterado o desconto no imposto aplicado à gasolina sem chumbo, que permanece nos 4,6 cêntimos.
A decisão tem em conta as previsões que apontam para uma redução de 11 cêntimos no preço do gasóleo na madrugada da próxima segunda‑feira, enquanto a gasolina deverá manter-se sem alterações.
“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida significativa do preço do gasóleo rodoviário e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) em vigor aplicável ao gasóleo, mantendo o valor do desconto aplicável à gasolina sem chumbo”, refere a portaria publicada pelo Executivo.
De acordo com o mesmo diploma, “a taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo (…) é fixada no valor de 293,21 euros por 1000 litros”, enquanto “a taxa do ISP aplicável, no continente, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro (…) é fixada no valor de 451,68 euros por 1000 litros”.
