O Governo aprovou uma alteração temporária ao regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para prolongar o alívio fiscal aplicado aos combustíveis, numa altura em que os preços voltam a subir impulsionados pelo conflito no Médio Oriente.
Em comunicado, o Conselho de Ministros anunciou que reduziu os limites mínimos do imposto que “permite ao Governo continuar a reduzir, de forma periódica e temporária, o ISP, através da devolução da receita adicional de IVA”.
Segundo o comunicado oficial, esta medida visa mitigar o impacto da evolução recente dos preços, que voltaram a registar subidas significativas. Depois de uma ligeira descida na semana anterior, gasolina e gasóleo voltaram a encarecer esta segunda‑feira.
Desde 8 de março, de acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o litro de gasolina 95 aumentou cerca de 20 cêntimos, enquanto o gasóleo simples subiu aproximadamente 44 cêntimos.
Os preços dos combustíveis em Portugal voltaram a subir esta semana, com o gasóleo simples a aumentar cerca de nove cêntimos por litro e a gasolina 95 cerca de quatro cêntimos, segundo previsões de evolução dos preços revalalda à agência “Lusa” pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), e citadas pela “RTP“.
Com base nos valores da Direção‑Geral de Energia e Geologia, o preço médio da gasolina simples 95 deverá fixar‑se nos 1,95 euros por litro, enquanto o gasóleo simples poderá atingir 2,16 euros por litro.
Estes valores já refletem a portaria publicada na sexta‑feira, que volta a reduzir o ISP. A partir de segunda‑feira, o desconto temporário e extraordinário passa a ser de 8,34 cêntimos por litro no gasóleo e 4,58 cêntimos por litro na gasolina. Ainda assim, o preço final pago pelos consumidores poderá variar consoante o posto, a marca e a localização.
Com a pressão internacional a manter os combustíveis em trajetória ascendente, o Governo procura, com esta alteração ao ISP, amortecer o impacto imediato nos consumidores, embora reconheça que a evolução futura dos preços dependerá sobretudo do contexto geopolítico e das cotações internacionais.
