A digitalização do setor automóvel europeu deu um passo decisivo esta quarta‑feira, depois de a Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu ter aprovado a criação de um certificado digital de registo de veículo, que deverá tornar‑se o formato principal em toda a União Europeia num prazo de três anos.

A proposta passou com 39 votos a favor, um contra e uma abstenção, e segue agora para votação em plenário, antes de iniciar negociações formais com o Conselho da União Europeia.

Certificado digital como padrão europeu

O texto aprovado defende que o novo certificado digital inclua um código QR, permitindo “acesso imediato” a toda a informação relevante do veículo — desde dados técnicos ao histórico de inspeções. A digitalização integral destes registos pretende facilitar o trabalho das autoridades e inspetores, ao mesmo tempo que reforça a segurança e a rastreabilidade no mercado automóvel.

Apesar de o formato digital passar a ser o padrão, os eurodeputados salvaguardam a possibilidade de qualquer cidadão solicitar uma versão física, de forma a “responder às necessidades de pessoas com acesso ou capacidades digitais limitadas”.

Partilha de dados entre Estados‑membros

A comissão defende ainda que todos os dados essenciais — peso, propriedade, inspeções e outros elementos técnicos — passem a ser registados eletronicicamente. O objetivo é reforçar o controlo e combater práticas ilegais no mercado automóvel europeu.

“Para combater a fraude, práticas dúbias no mercado de automóvel em segunda mão e o comércio ilegal de veículos roubados, o texto também sugere que os Estados‑membros da UE partilhem estes registos”, refere o Parlamento Europeu em comunicado.

A posição agora aprovada baseia‑se na proposta apresentada pela Comissão Europeia em abril de 2025, que já previa a adoção do formato digital como padrão para simplificar a partilha transfronteiriça de dados e harmonizar procedimentos entre Estados‑membros.

Se for aprovada em plenário e posteriormente negociada com sucesso com o Conselho, a medida poderá transformar profundamente a forma como os veículos são registados, fiscalizados e transacionados em toda a União Europeia — marcando um novo capítulo na digitalização do setor automóvel.