Velocidade, telemóveis: as câmaras nas portagens portuguesas registam muito mais do que apenas a matrícula do veículo. Além de confirmar o pagamento, podem ser usadas para fiscalizar infrações e auxiliar em investigações policiais. Eis o que capturam e como as imagens podem ser utilizadas:
O que as câmaras registam?
Matrícula do veículo (para confirmar pagamento via Via Verde ou emissão de multa).
Velocidade (em algumas portagens, há controlo de excesso de velocidade, especialmente em vias de desaceleração).
Condutor e passageiros (em certos sistemas, as câmeras têm resolução suficiente para identificar o motorista, principalmente em casos de investigação).
Data, hora e local exatos da passagem.
Categoria do veículo (para evitar fraudes, como autocarros que se fazem passar como ligeiros).
Podem multar por usar o telemóvel ou excesso de velocidade?
Telemóvel: Se as câmaras captarem o condutor com o telemóvel na mão (em sistemas de alta resolução), a ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) pode usar essa prova para multa.
Excesso de velocidade: Sim, se o veículo circular acima do limite na zona de portagem (onde há radares), pode ser multado mesmo que tenha Via Verde.
A polícia pode usar essas imagens?
Sim. As imagens das portagens já foram usadas em investigações criminais, como:
Rastreamento de veículos envolvidos em crimes.
Confirmação de alibis ou rotas de suspeitos.
Identificação de condutores em acidentes de viação.
As provas são válidas em tribunal, desde que a captura respeite a lei de proteção de dados.
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