O Parlamento Europeu deu “luz verde” na quarta-feira à atualização das regras sobre cartas de condução na União Europeia (UE), abrindo assim caminho para que jovens de 17 anos conduzam ao lado de um condutor experiente.
Os eurodeputados apoiaram a revisão das regras para as cartas de condução, que vai permitir aos jovens de 17 anos pode obter a carta de condução de automóveis ligeiros (categoria B), mas terão de conduzir acompanhados por um condutor experiente até atingirem 18 anos.
Além disso, passa também a estar previsto, pela primeira vez, um período probatório mínimo de dois anos para os condutores recém-encartados com regras e sanções mais rigorosas quanto à condução sob a influência do álcool e não utilização de cintos de segurança ou de sistemas de retenção para crianças.
Novidade em matéria de formação é que o exame para atribuição da carta de condução passará a incluir conhecimentos sobre os riscos de ângulo morto, sistemas de assistência ao condutor, abertura em segura das portas e os riscos de distração com a utilização do telefone.
Outra novidade é que as novas regras permitem que as pessoas com 18 anos obtenham a carta de condução de camiões (categoria C) e com 21 anos a carta de condução de autocarros (categoria D), desde que sejam titulares de um certificado de aptidão profissional, para fazer face à escassez de condutores profissionais, deixando assim de ser necessário ter 21 e 24 anos, respetivamente, para conduzir este tipo de veículos.
Novidade é igualmente a versão digital da carta de condução, que deve passar a estar acessível a partir de um telemóvel, e que vai passar a ser o novo principal formato na UE, embora os condutores possam continuar a solicitar um cartão físico.
Validade das cartas de Condução
Relativamente à validade, as cartas de condução vão passar a estar disponíveis 15 anos para motociclos e automóveis, com a possibilidade de os Estados-membros reduzirem esse período para 10 anos se a carta de condução for utilizada como documento de identificação nacional. Já as cartas de condução para camiões e autocarros serão válidas por cinco anos.
Além disso, os países da UE podem reduzir o período de validade da carta de condução para os condutores com idade igual ou superior a 65 anos a fim de submeter os titulares a exames médicos, ou cursos de atualização.
Segundo a nova regulamentação da UE, a “inibição do direito de conduzir” emitida num país da UE, devido a uma infração, vai passar a produzir efeitos em toda a UE, mesmo que a carta tenha sido emitida noutro país.
As alterações das regras da UE agora aprovadas pelo Parlamento Europeu pretendem “melhorar a segurança e reduzir as colisões rodoviárias, que resultam na perda de quase 20.000 vidas por ano nas estradas da UE”, segundo os dados da União Europeia.
