A Tesla enfrenta um sério contratempo em Espanha após realizar testes públicos do seu sistema de “Condução Autónoma Total (supervisionada)” em Madrid sem as autorizações legais necessárias. Tanto a Direção-Geral de Tráfego (DGT) espanhola como a Câmara Municipal de Madrid exigiram explicações formais à fabricante norte-americana, confirmaram fontes oficiais esta quinta-feira.
O polémico teste, divulgado pela própria Tesla num comunicado enviado a jornalistas na quarta-feira, mostrava um Model 3 a circular de forma autónoma por pontos emblemáticos da capital espanhola – incluindo a Porta de Alcalá, a Fonte de Cibeles e os arredores do Parque do Retiro –, sem intervenção do condutor. O vídeo, partilhado na rede social X, ultrapassou já as 760.000 visualizações.
Ilegalidade confirmada pelas autoridades
Borja Carabante, delegado do Urbanismo, Ambiente e Mobilidade do Ayuntamiento de Madrid, foi perentório: “Este vehículo não contava com a autorização correspondente”, declarou durante uma visita ao Viveiro de Estufas do Retiro. Segundo a legislação em vigor, testes de veículos autónomos em vias públicas exigem uma permissão emitida pela DGT, com aval prévio da autarquia madrilena.
A Tesla admitira no seu comunicado que a funcionalidade estava “em fase de testes” na Europa (com experiências semelhantes em Amesterdão, Paris, Roma e Berlim) e que trabalhava com “entidades reguladoras para obter aprovação”. Contudo, omitira a falta de licença para operar em Madrid.
Vazio legal e reação das autoridades
Carabante sublinhou que Madrid pretende ser “um banco de testes para mobilidade autónoma”, mas reforçou que a atual falta de regulamentação específica não invalida as regras existentes. A Comunidade de Madrid prepara uma lei para veículos autónomos, liderada pela presidente Isabel Díaz Ayuso, mas esta ainda não foi publicada.
Entretanto, a DGT já contactou oficialmente a Tesla para “exigir esclarecimentos” sobre o caso, citando a “regulamentação europeia que estabelece condições para autorizar este tipo de viaturas”. Fontes da DGT confirmaram à agência EFE que a infração pode acarretar coimas significativas e suspensão de futuros testes.
Implicações e repercussões
A situação expõe o conflito entre a inovação tecnológica acelerada e os quadros legais, ainda em adaptação na UE. A Tesla, que promete lançar o sistema na Europa ainda em 2025, vê agora o seu calendário ameaçado pela pressão regulatória.
Em Portugal, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) recusou comentar o caso, mas recordou que testes de veículos autónomos exigem aprovação prévia e cobertura de seguro específica. A Comissão Europeia está a finalizar diretivas para harmonizar estas regras até 2026.
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