O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, que o Governo está disposto a aplicar uma redução excecional e provisória do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) caso o preço dos combustíveis registe uma subida superior a 10 cêntimos por litro em relação aos valores atuais. A declaração surgiu como resposta a uma questão do secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, sobre o impacto económico das tensões no Médio Oriente, nomeadamente o conflito envolvendo os EUA, Israel e o Irão.
Montenegro explicou que, embora o executivo esteja atento aos possíveis reflexos do agravamento geopolítico na economia nacional, a medida será ativada apenas se o aumento dos preços dos combustíveis ultrapassar o limiar mencionado. Nesse cenário, o desconto no ISP será temporário e terá como objetivo compensar o montante adicional arrecadado com o IVA, garantindo que esse acréscimo de receita seja devolvido aos cidadãos e às empresas. O primeiro-ministro reforçou que a intenção é aliviar o impacto financeiro sobre as famílias e a atividade económica, devolvendo integralmente o extra resultante da subida dos preços.
