A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou que deteve 1.356 condutores sem carta de condução entre janeiro e abril deste ano — uma média de 11 detenções por dia — no âmbito de 7.027 operações de prevenção e fiscalização rodoviária.
Em comunicado, a PSP adianta que nos primeiros quatro meses de 2026 fiscalizou um total de 239.872 condutores, e que além das 1.356 detenções por falta de habilitação legal, registou ainda 75.947 contraordenações e 4.262 crimes rodoviários, a maioria relacionada com excesso de álcool no sangue.
Os dados agora divulgados mostram que, em todo o ano passado, foram realizadas 3.886 detenções por condução sem carta — mais 1.170 do que no mesmo período de 2024, o que representa um aumento próximo de 43%.
Apesar de, nos primeiros quatro meses deste ano, se terem registado menos 66 detenções do que em igual período de 2025, a PSP sublinha que os números continuam “elevados” e que a persistência deste crime “obriga a refletir sobre o impacto na sinistralidade rodoviária”.
A condução sem carta é um crime punível com pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias. Para a PSP, conduzir sem habilitação legal representa “um risco elevado para a segurança rodoviária”, já que muitos destes condutores “não possuem formação adequada, desconhecem regras fundamentais do Código da Estrada e não desenvolveram competências técnicas e comportamentais indispensáveis à condução em segurança”.
A nota da PSP recorda ainda que obter carta de condução “não é apenas uma obrigação legal, mas uma garantia mínima de que o condutor possui conhecimentos teóricos e práticos essenciais para circular em segurança, protegendo a própria vida e a dos restantes utilizadores da via pública”.
Os números agora revelados são provisórios e resultam da intensificação das operações de fiscalização em todo o país, refletindo “uma tendência preocupante” e reforçando a necessidade de “maior responsabilidade por parte dos condutores”.
Para além dos números das detenções por falta de carta, a PSP revelou ainda que desde o início do ano, já registou 19.693 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 30 mortos e 242 feridos graves.