Um escândalo de proporções internacionais abalou a Europa nos últimos dias com a revelação de uma grande fraude na importação de veículos.
Sob o nome de código “Nimmersatt”, a Procuradoria Europeia (EPPO) desmantelou uma rede fraudulenta que operava a partir da Lituânia e importava veículos dos Estados Unidos gravemente danificados em acidentes de trânsito para os colocar à venda na Europa.
O modus operandi implicava a compra de carros que tinham sofrido acidentes graves, e que se encontravam em mau estado, a preços muito baixos. À chegada, eram transportados para a Lituânia para serem reparados em oficinas mecânicas, onde eram submetidos a uma operação superficial de maquilhagem para parecerem novos.
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Posteriormente, esses veículos eram vendidos a clientes finais na Alemanha e noutros países da UE, apresentando-se como “sem acidentes” ou “reparados de forma completa e profissional”, mesmo quando apresentavam danos ocultos graves. Por vezes sem airbags ou reparados simplesmente com pedaços de tecido, representavam um perigo para os compradores do Velho Continente.
Os membros desta organização beneficiavam dos veículos em estado de sinistro total vendidos pelas seguradoras no estrangeiro para serem desmantelados. Este “modus operandi” é semelhante ao que é feito com os carros europeus que são economicamente irreparáveis ou que estão demasiado danificados para serem reparados e que são enviados para África ou Ásia para continuarem a circular lá. Com o risco que isso acarreta.
Importação fraudulenta: também em Portugal.
A operação Nimmersatt (que significa insaciável) envolveu mais de 1000 agentes da polícia, agências fiscais e alfandegárias de vários países europeus, que realizaram mais de 200 buscas e revelaram ligações criminosas em 18 países. A operação estendeu-se dos Estados Unidos à Rússia, com ligações ao Canadá, Hungria, Irlanda e Reino Unido, bem como a 11 países da UE. Foram realizadas investigações na Bulgária, Estónia, Alemanha, Hungria, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Portugal, Roménia e Espanha.
Realizada em Berlim e Vilnius (Lituânia), a operação congelou contas bancárias e apreendeu 116 veículos no valor aproximado de 2,3 milhões de euros, bem como 0,5 milhões de euros em dinheiro e artigos de luxo. As autoridades estimam o valor do esquema em pelo menos 31 milhões de euros, principalmente por evasão fiscal e direitos aduaneiros.
A Europol, em colaboração com as autoridades locais, prendeu dez pessoas importantes, incluindo o suposto líder do grupo – e 18 foram interrogadas -, a maioria de origem lituana, embora também haja cidadãos russos. Foram descobertas práticas de evasão fiscal utilizando empresas fictícias e documentos falsificados para diminuir o valor declarado dos veículos ao entrar na Europa.
Lista dos principais parceiros e autoridades nacionais envolvidos na ação:
– Europol
– Eurojust
– Alemanha: Serviço de Investigação Fiscal de Dresden (Steuerfahndung Dresden), em cooperação com outros serviços fiscais na Alemanha; e Serviço Central de Investigação Aduaneira (Zollkriminalamt)
– Bulgária: Serviço Nacional de Investigação (Национална Следствена Служба)
– Estónia: Autoridade Fiscal e Aduaneira da Estónia (ETCB) – Maksu- ja Tolliamet
– Hungria: Administração Nacional de Impostos e Alfândegas (Nemzeti Adó- és Vámhivatal
– Lituânia: Serviço de Investigação de Crimes Financeiros (Finansinių nusikaltimų tyrimo tarnyba – FNTT)
– Letónia: Departamento de Polícia Fiscal e Aduaneira do Serviço de Receitas do Estado
– Países Baixos: Serviço de Informação e Investigação Fiscal (FIOD)
– Portugal: Guarda Nacional Republicana (GNR) – Unidade de Acção Fiscal
– Roménia: Direção Nacional Anticorrupção (Direcția Națională Anticorupție – DNA)
– Espanha: Guardia Civil