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Governo reduz ISP para travar subida acentuada dos combustíveis

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A nova escalada dos preços dos combustíveis prevista para a próxima semana em Portugal, na sequência do agravamento da tensão no Médio Oriente, levou o Governo, esta sexta-feira a anunciar uma nova redução extraordinária e temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), aplicada ao gasóleo rodoviário e, desta vez, também à gasolina sem chumbo.

De acordo com o Ministério das Finanças, será aplicado um desconto de 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e 2,7 cêntimos por litro na gasolina, correspondendo à devolução da receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com o aumento dos preços, numa medida que pretende atenuar o impacto da forte subida dos preços.

Com a incidência do IVA sobre o ISP, o alívio real sentido pelos consumidores será de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina.

O Governo sublinha que, sem esta intervenção, os combustíveis sofreriam aumentos expressivos já na próxima segunda‑feira: de cerca de 9,8 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 10,5 cêntimos por litro na gasolina simples.

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