O Governo avançou esta sexta‑feira com a medida prometida para atenuar — ainda que de forma limitada — o forte aumento dos preços dos combustíveis previsto para a próxima segunda‑feira. A decisão passa por uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário no continente.
A medida surge após as previsões do setor apontarem para uma subida superior a dez cêntimos por litro no preço do gasóleo, motivada pela escalada das cotações internacionais do petróleo. O Ministério das Finanças confirmou a intervenção através de comunicado, justificando a atuação com a necessidade de “mitigar o impacto imediato sobre famílias e empresas”.
A gasolina, por sua vez, não terá qualquer redução no ISP, uma vez que o aumento previsto é inferior ao limiar de dez cêntimos que o Executivo tinha definido como condição para agir — posição reiterada esta semana na Assembleia da República.
Com esta intervenção, o preço médio do gasóleo simples deverá fixar‑se nos 1,845 euros por litro, enquanto a gasolina simples 95 deverá manter‑se em torno dos 1,783 euros.
O primeiro‑ministro afirmou que o Governo continuará a acompanhar a evolução dos preços “nas próximas semanas”, deixando em aberto novas medidas, tanto a nível nacional como no quadro ibérico, caso a pressão sobre os combustíveis se mantenha.
A subida dos preços dos combustíveis tem sido influenciada por vários fatores, incluindo tensões geopolíticas, volatilidade do mercado petrolífero e custos de refinação. Portugal mantém atualmente um dos níveis de tributação sobre combustíveis mais elevados da União Europeia, o que torna qualquer oscilação internacional particularmente sensível para os consumidores.