O Governo decidiu aumentar em 0,765 cêntimos o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para o gasóleo na próxima semana e reduzir em 0,021 cêntimos para a gasolina, segundo uma portaria publicada em “Diário da República”.
O documento adianta que, “face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma subida do preço do gasóleo rodoviário e uma descida do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”.
Segundo a portaria, “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados” e face à incerteza, “com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP”, quando o aumento de preço exceda, face à semana de 02 a 06 de março, um valor de 10 cêntimos.
Na prática, a medida corresponde “à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário”, esclarece o mesmo documento.